O governo federal anunciou que vai enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo da ação é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos. t5b38
Estimativas do Ministério da Cidadania, pasta gestora do auxílio, apontam que o governo poderia retomar R$ 1,57 bilhão se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um ofício obtido pela TV Globo.
O ministério também prevê o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”.
A pasta confirmou que as mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana, porque ainda aguardam a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo.
Em novembro, o governo divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo Fs com alguma irregularidade.
Devolução do Auxílio Emergencial 3u5u57
Cidadãos que fizeram o recebimento do benefício de maneira irregular, sem ter as condições reais necessárias para isso, podem responder criminalmente pela infração. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania.
Em maio, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Ao ar o sistema com o F, o usuário pode gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.
A lista de beneficiários irregulares foi formada pela “indicação de órgãos de controle” e pela “identificação de ree indevido por meio de ações da esteira da auditoria interna”, diz o ofício da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro.
“Assim, esta SAGI [secretaria] planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle”, diz o documento.
